1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o ponto pequeno, com sede na Rua Padre António Maria Pinho, nº12 3700-043 São João da Madeira, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Ao utilizar o nosso website, o utilizador aceita os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Ponto Pequeno
Morada: Rua Padre António Maria Pinho, nº12 3700-043 São João da Madeira
E-mail: ponto.pequeno25@gmail.com 

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto através dos dados acima indicados.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e morada;
  • Dados fornecidos através de formulários de contacto, inscrições em atividades ou festas de aniversário;
  • Dados de navegação e utilização do website, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e duração da visita.

Os dados são recolhidos quando o utilizador:

  • Preenche formulários disponíveis no website;
  • Entra em contacto connosco por e-mail ou outros meios;
  • Navega no nosso website.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de informação e contactos;
  • Gerir inscrições em atividades, eventos ou festas de aniversário;
  • Comunicar com pais e encarregados de educação;
  • Melhorar a experiência de navegação e os conteúdos do website;
  • Enviar comunicações informativas ou promocionais, quando exista consentimento para o efeito;
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis.

5. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base nas seguintes bases legais:

  • Consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Interesse legítimo do ponto pequeno, nomeadamente para a melhoria dos serviços e segurança do website,

6. Partilha de Dados com Terceiros

O ponto pequeno não vende nem cede dados pessoais a terceiros.
Os dados apenas poderão ser partilhados quando tal seja necessário para:

  • A execução de serviços solicitados pelo utilizador;
  • O cumprimento de obrigações legais;
  • Entidades que prestem serviços de apoio técnico ou informático, sempre garantindo a confidencialidade e segurança dos dados.

7. Segurança e Conservação dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o prazo legalmente exigido.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
  • Solicitar a limitação do tratamento dos dados;
  • Opor-se ao tratamento dos dados;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD),

O exercício destes direitos pode ser feito através do e-mail ponto.pequeno25@gmail.com.

9. Cookies

O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso poderá afetar algumas funcionalidades do website.

10. Alterações à Política de Privacidade

O ponto pequeno reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página e, quando relevantes, comunicadas aos utilizadores.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail ponto.pequeno25@gmail.com ou por correio postal para a morada indicada acima.